Governo quer votar PEC da Segurança na próxima semana, sem a maioridade penal

Integrantes do governo Lula defendem votar no Senado, na próxima semana, a PEC da Segurança Pública. A votação, prevista para quinta-feira (15), foi cancelada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após divergências sobre a redução da maioridade penal.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo tentará votar a proposta antes do segundo turno das eleições presidenciais. Segundo ele, o tema da maioridade penal não deve entrar na PEC da Segurança. A discussão, afirmou, deve ocorrer em uma PEC paralela já em tramitação na Câmara.

A divergência envolve uma emenda do senador Camilo Santana (PT-CE), que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes graves. Outra emenda, apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), prevê a redução para até 14 anos em casos específicos.

Camilo Santana disse que o governo não pediu a retirada da proposta da pauta. Ao anunciar o adiamento, Alcolumbre afirmou que colegas o criticaram por ter colocado em votação, logo após a promulgação da PEC do fim da escala 6x1, um calendário especial para a PEC da Segurança.

Rogério Marinho afirmou que Alcolumbre retirou a matéria para evitar desgaste do PT com o debate sobre a maioridade penal, a poucos dias do segundo turno. Ele disse ainda que o presidente do Congresso age sob orientação do governo. O Palácio do Planalto não se manifestou sobre a acusação.