Moraes vota por tornar réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (16) para tornar réu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio pelo crime de associação criminosa. O voto foi dado no plenário virtual da Primeira Turma, onde os ministros registram votos eletronicamente, sem sessão presencial.

Se a maioria do colegiado acompanhar o relator, Eustáquio passará à condição de réu. Além de Moraes, ainda devem votar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Segundo o G1, o prazo para os votos vai até 23 de outubro.

A denúncia foi apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Segundo a acusação, Eustáquio se associou a outras pessoas e participou de mobilizações contra o resultado das eleições de 2022, contra a diplomação e contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para a PGR, os atos buscavam deslegitimar o sistema eleitoral e atacar o Estado Democrático de Direito.

De acordo com a denúncia, Eustáquio esteve em acampamentos em frente a unidades militares e em manifestações em Brasília, em novembro e dezembro de 2022. Ele também publicou nas redes sociais mensagens que incentivavam a adesão aos atos. A acusação cita ainda a participação dele nos episódios que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Moraes afirmou que a denúncia descreve de forma suficiente as condutas atribuídas ao blogueiro. Para o ministro, há justa causa para a ação penal. O relator ressaltou que o recebimento da denúncia não representa conclusão sobre a responsabilidade criminal de Eustáquio. Nesta fase, basta haver elementos mínimos de que o crime ocorreu e de que o acusado pode ter participado dele. O ministro também afirmou que a liberdade de expressão protege críticas, mas não manifestações que preguem a violência ou a ruptura da ordem democrática.

A defesa de Eustáquio afirma que o julgamento ocorre à revelia e sem respeito ao devido processo legal. Na quinta-feira (15), o blogueiro classificou o julgamento como "absurdo" em uma rede social. O CNN Brasil e o G1 não informam se a defesa se manifestou sobre o conteúdo específico da denúncia.

Caso o colegiado torne Eustáquio réu, a próxima etapa prevê a apresentação de defesa prévia. Depois, haverá audiência com testemunhas e interrogatório do blogueiro.

Os veículos divergem sobre a situação prisional de Eustáquio. A CNN Brasil informa que ele foi preso, foi liberado e depois se mudou para a Espanha, onde é considerado foragido. O G1 diz que ele passou para a prisão domiciliar antes de deixar o país, e que fugiu para a Espanha em 2023. Ambos os veículos o descrevem como foragido da Justiça brasileira.