Maioridade penal no Congresso

O Senado analisa a PEC da Segurança Pública, e a maioridade penal entrou na discussão por meio de emendas. Senadores da oposição e do PT apresentaram propostas diferentes para reduzir a idade penal, e o tema divide a base governista.

O tema da maioridade penal entrou na pauta do Senado em 15/10, durante a análise da PEC da Segurança Pública, em plenário. Segundo o G1, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, apresentou emenda que fixa 16 anos como idade penal, com redução para 14 anos em uma lista de crimes graves. O Metrópoles afirma que a emenda de Marinho vale para todos os tipos penais. As fontes divergem sobre o alcance exato da proposta.

Em resposta, o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou emenda que reduz a maioridade penal para 16 anos somente em crimes hediondos. Segundo o Metrópoles, a iniciativa de Camilo foi uma resposta à emenda da oposição. As fontes também divergem sobre o cargo de Camilo: o G1 o identifica como líder do PT no Senado, e o Metrópoles o apresenta como coordenador da campanha à reeleição do presidente Lula.

A proposta de Camilo dividiu o PT. Segundo a CNN Brasil, a bancada petista no Senado rejeita a ideia e pretende recusar todas as emendas. Caciques petistas disseram ao Correio Braziliense que preferem manter o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, sem alterações, por receio de que mudanças levem a PEC de volta à Câmara dos Deputados.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-SE), afirmou que a redução da maioridade penal precisa ser discutida, mas não deve entrar na PEC. Segundo o Metrópoles, a ala petista defende que o assunto seja tratado separadamente.

Linha do tempo

1. 15/10O Senado iniciou a análise da PEC da Segurança Pública, com votação prevista para o plenário.
2. 15/10O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou emenda fixando 16 anos como idade penal, com redução para 14 anos em crimes graves.
3. 15/10O senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou emenda reduzindo a maioridade penal para 16 anos somente em crimes hediondos.
4. 15/10A bancada do PT no Senado manifestou resistência à emenda de Camilo, segundo a CNN Brasil e o Correio Braziliense.
5. 15/10A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, disse que a maioridade penal não deve entrar na PEC.

Atualizado em 15 out. 2026, 22h31, com base nas matérias publicadas sobre o assunto. Corrigimos erros: contato@dadobruto.com.