Ministério do Trabalho recebe 4.305 denúncias de assédio eleitoral em três dias

O Ministério do Trabalho e Emprego recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral no trabalho entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30). Os dados foram divulgados neste sábado (31), e se referem aos três primeiros dias de funcionamento de um canal criado para esse tipo de registro.

A região Sudeste reúne 2.087 denúncias, o equivalente a 48,5% do total. São Paulo aparece em primeiro lugar, com 1.325 registros, seguido por Rio de Janeiro (354) e Minas Gerais (345). Os números foram publicados pelo Metrópoles e pelo G1, a partir de dados do ministério.

Já as outras regiões registraram 784 ocorrências no Nordeste, 757 no Sul, 378 no Centro-Oeste e 299 no Norte. No recorte estadual, o Paraná contabilizou 268 denúncias, enquanto Santa Catarina chegou a 259.

Segundo a pasta, todos os casos estão sob análise da Auditoria Fiscal do Trabalho, que já realiza inspeções para apurar as denúncias. O ministério disse que as providências serão definidas caso a caso. Não informou, porém, quando ocorreram os episódios relatados.

O registro de uma denúncia não comprova, por si só, o assédio eleitoral. Para configurar a prática, a apuração precisa verificar se houve ameaça, constrangimento ou discriminação de trabalhadores por suas escolhas políticas.

A análise acontece depois da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), validada no segundo turno, disputado em 25 de outubro. Lula obteve 51,79% dos votos válidos, ao passo que Flávio Bolsonaro (PL) ficou com 48,21%. De acordo com o G1, o intervalo foi caracterizado por postagens em redes sociais que estimulavam o desligamento e a não contratação de profissionais em razão de suas preferências partidárias. A Folha relatou que parte dessas mobilizações incentivava a dispensa de trabalhadores tidos como de esquerda.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que patrões não têm permissão para intimidar nem tratar de forma discriminatória os empregados por causa de posicionamentos políticos. "O voto é livre e secreto, e nenhum empregador pode usar sua posição para interferir na decisão de seus empregados", afirmou.

Governo federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgaram iniciativas em conjunto. Entre as medidas, há solicitações para que plataformas digitais como Google e Meta tirem do ar publicações que estimulem a perseguição política. Além disso, a Carteira de Trabalho Digital dispara orientações aos usuários a respeito de seus direitos e dos canais para registrar denúncias.

O ministério também estuda criar uma lista pública de empregadores responsabilizados por assédio eleitoral, nos moldes da lista que já divulga casos de trabalho análogo à escravidão, de acordo com o G1 e o Metrópoles.

Trabalhadores que sofreram ou presenciaram pressão, ameaça ou discriminação por motivo político podem fazer denúncias pelos canais do ministério ou do MPT. O registro pode ser anônimo e os relatos são sigilosos. Para ajudar na apuração, a orientação é informar o nome da empresa, as pessoas envolvidas, o local, a data e os fatos, além de anexar provas, como mensagens, e-mails, fotos e vídeos.