Campanha de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta sexta-feira (23), no Tribunal Superior Eleitoral, uma ação que pede a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto aponta suspeita de financiamento ilícito do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a petição, relatórios da Polícia Federal e informações de colaboração premiada apontam sete transferências que somam US$ 12,3 milhões, cerca de R$ 69 milhões. Os envios foram feitos pela Entre Investimentos e Participações a um fundo sediado nos Estados Unidos, o Havengate Development Fund. A campanha sustenta que recursos de origem ilícita podem ter favorecido a candidatura presidencial sem registro na prestação de contas.

Os valores atribuídos ao filme variam conforme a fonte. O Metrópoles informa que a produção recebeu US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Já o Poder360, citando reportagem da revista Piauí, diz que o filme recebeu R$ 65 milhões do banqueiro. Os números não coincidem entre as reportagens e não há, nas fontes, explicação para a diferença.

A Polícia Federal investiga se parte dos recursos destinados por Vorcaro ao filme foi, de fato, para a produção, segundo a CNN Brasil. Ainda de acordo com o Metrópoles, a coligação responsável pela ação afirma que o dinheiro pode ter beneficiado a candidatura de Flávio por três vias: o que chama de filme propaganda, o financiamento da estrutura do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e outras operações financeiras ainda não esclarecidas. A petição também afirma que nada disso consta da prestação de contas da campanha.

A campanha cita ainda supostos vínculos entre a empresa que fez as transferências ao fundo e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a petição, a hipótese é de que recursos ligados ao crime organizado tenham sido usados em benefício da candidatura.

Na ação, o PT pede a cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade de Flávio e de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo prazo de oito anos. Também solicita o compartilhamento de provas da Polícia Federal e do Ministério Público, a quebra dos sigilos bancário e fiscal, perícias e o rastreamento das transferências internacionais. Por fim, pede a remessa dos autos às autoridades competentes para eventual apuração criminal.

O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral no TSE. Flávio Bolsonaro nega as acusações, segundo a CNN Brasil. A campanha de Flávio foi procurada pelo Poder360 por aplicativo de mensagens e não respondeu até a publicação da reportagem.