Flávio pede ao TSE cassação de Lula por uso eleitoral da Rádio Nacional

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira (23) para pedir a cassação do registro ou diploma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). A ação acusa a Rádio Nacional, emissora pública, de favorecer a reeleição do petista.

A petição, assinada pela advogada Maria Cláudia Bucchianeri, identifica 36 trechos da programação veiculados entre 20 de agosto e 15 de outubro. Doze deles, segundo a defesa, elogiam o presidente e medidas do governo. Os outros 24 trazem críticas ao candidato do PL. A ação pede inelegibilidade por oito anos para Lula, Alckmin, a presidente da EBC, Antonia Pellegrino, e o apresentador Agostinho Teixeira, além de multas.

Um dos episódios citados ocorreu em 20 de outubro, no programa Alô Alô Brasil, apresentado por Agostinho Teixeira. Segundo a petição, ele dedicou três blocos ao pagamento antecipado do Bolsa Família e a declarações atribuídas à equipe econômica de Flávio sobre o benefício. Em uma das falas, afirmou: “Quem tem receio do que possa virar o Bolsa Família tem que ver direitinho”. A defesa também aponta que a emissora repercutiu temas como a quebra de sigilos bancário e telefônico do candidato e possíveis cortes de R$ 250 bilhões no Orçamento federal, assuntos que, de acordo com a campanha, também apareceram na propaganda de Lula.

A campanha sustenta que uma emissora mantida com recursos federais não poderia usar sua programação para favorecer candidaturas. O pedido inclui medidas urgentes: a preservação das gravações e a proibição do uso eleitoral da programação pública até o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A equipe jurídica da campanha de Lula e Alckmin não se manifestou até a publicação. A EBC foi procurada, mas também não respondeu.