STJ não conhece pedidos de habeas corpus de Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de analisar pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A decisão foi tomada na quarta-feira (21/10). Deolane está presa preventivamente desde 21 de maio, na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo.

Segundo o ministro relator, não havia ilegalidade evidente que justificasse conceder o habeas corpus de ofício. Um dos pedidos questionava a prisão preventiva. O outro tratava das condições da custódia e pedia transferência para sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar. Entre os argumentos da defesa estão excesso de prazo e a afirmação de que as movimentações financeiras investigadas são honorários advocatícios legítimos.

Deolane é investigada na Operação Vérnix, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), ela integra o núcleo financeiro da organização. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmam que ela seria a principal integrante desse núcleo, com contas próprias e de empresas usadas para ocultar recursos de origem ilícita.

Em agosto, a Justiça paulista manteve a prisão preventiva de Deolane e dos demais réus. A revisão foi feita a pedido do MP-SP, que precisa renovar a análise da medida a cada 90 dias. A defesa classificou a decisão como desnecessária, ilegal e desproporcional. O STJ não se manifestou sobre o mérito da prisão.