TJ-SP mantém absolvição de 14 PMs da Rota por mortes em 2015

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para anular o júri que absolveu 14 policiais militares da Rota. Os agentes foram acusados de matar dois suspeitos desarmados em 2015. A decisão foi divulgada na quarta-feira (21).

Três desembargadores analisaram o recurso e negaram o pedido por unanimidade. A promotoria queria um novo Tribunal do Júri, com o argumento de que a decisão dos jurados contrariou as provas do processo. Com a negativa, a absolvição permanece.

As vítimas são Hebert Lúcio Rodrigues Pessoa e Weberson dos Santos Oliveira. Os policiais respondiam por homicídio doloso, quando há intenção de matar, e por fraude processual, por alteração da cena do crime. Segundo o Ministério Público, os agentes colocaram armas nas mãos das vítimas para simular um confronto. A acusação afirma que o objetivo era justificar os disparos como legítima defesa.

A defesa dos policiais nega as acusações. Em 2024, o advogado Mauro Ribas afirmou que os agentes são inocentes e agiram em legítima defesa. Os PMs responderam ao processo em liberdade. Alguns deles já estavam aposentados.