Senado aprova fim da escala 6x1 com 75 votos a favor e um contra
Proposta reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem corte de salário
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, o fim da escala 6x1. Foram 75 votos favoráveis em ambas as votações e um voto contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro.
A proposta reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima, sem redução salarial. Levantamento da Quaest aponta que 71% dos brasileiros apoiam a medida.
O sociólogo Ricardo Antunes, professor da Unicamp, afirma que a mobilização nasceu da luta dos trabalhadores, e não de uma iniciativa do governo federal. Para ele, a aprovação é uma conquista da classe trabalhadora brasileira, originada no setor de serviços.
O debate começou em setembro de 2023, quando o então balconista de farmácia Rick Azevedo (PSOL-RJ), hoje deputado federal, publicou um desabafo no TikTok sobre a escala de seis dias de trabalho e um de folga. Em novembro de 2024, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) assumiu a articulação no Congresso e levou o tema à forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto inicial previa jornada de 36 horas.
Empresários do comércio e serviços se opuseram à proposta. Argumentam que ela aumenta custos trabalhistas e exige mais contratações, sem ganhos prévios de produtividade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou apoio à pauta pela primeira vez em 1º de maio de 2025, em pronunciamento na TV. Antunes avalia que o governo demorou a se posicionar e que o cenário eleitoral acelerou essa adesão.
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) votou a favor. Antes, havia classificado a proposta como 'oportunista'. Ele defende uma 'jornada flexível', definida entre empregador e empregado.