Mendonça pede destaque e leva ao plenário julgamento sobre vídeo de Lula
Placar virtual está em 4 a 3 contra decisão do ministro, e o vídeo segue fora do ar até novo julgamento.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu destaque nesta quarta-feira (15) e levou ao plenário físico o julgamento sobre um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No julgamento virtual, a maioria de 4 votos a 3 já era contra a decisão monocrática de Mendonça, que mandara retirar a peça do ar.
A determinação atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a campanha, o vídeo apresentava como certo que, eleito, o senador faria cortes em programas sociais. O material associava a política fiscal de um eventual governo Flávio a reduções em programas como Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida. As fontes divergem sobre a lista completa de programas citados.
Ao decidir, Mendonça afirmou que a menção ao "tesouraço" feito por Flávio Bolsonaro se referia à redução de cargos e da estrutura administrativa do Estado, e não à supressão de auxílios. Ele também apontou contradição entre o vídeo e o plano de governo do candidato, que, segundo o ministro, prevê "compromisso expresso de manutenção dos programas sociais existentes".
No julgamento virtual, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e Dias Toffoli acompanharam o relator. Estela Aranha abriu divergência, seguida por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques, e formou-se a maioria pela derrubada da medida.
Com o pedido de destaque, a contagem de votos foi interrompida. A decisão de Mendonça permanece válida até o novo julgamento em plenário, e o vídeo deve continuar fora do ar. As fontes não informam quando o caso será julgado.