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Camilo Santana propõe maioridade penal de 16 anos apenas para crimes hediondos

A emenda rebate proposta de Rogério Marinho, aliado de Flávio Bolsonaro, que prevê redução para a maior parte dos crimes.

Por Redação Dado Bruto · 15 out. 2026, 11h33 Fontes

O senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou emenda à PEC da Segurança que reduz a maioridade penal para 16 anos somente em crimes hediondos. O plenário do Senado analisa a PEC nesta quinta-feira (15).

A iniciativa responde a uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), que também fixa 16 anos como idade penal. Segundo o G1, a proposta de Marinho reduz para 14 anos a idade em uma lista de crimes graves. O Metrópoles afirma que a emenda de Marinho vale para todos os tipos penais. Marinho coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência.

Ao restringir a mudança a crimes hediondos, a emenda de Camilo reduz o alcance da proposta de Marinho.

As fontes divergem sobre o cargo de Camilo Santana. O G1 o identifica como líder do PT no Senado. O Metrópoles o apresenta como coordenador da campanha à reeleição do presidente Lula.

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