PSD pede ao STF que restabeleça segundo turno para governador do Rio
Douglas Ruas (PL) foi declarado vencedor no primeiro turno depois da anulação dos votos de Anthony Garotinho
O PSD, partido do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar restabelecer o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro. A legenda questiona a decisão que deu a vitória, no primeiro turno, a Douglas Ruas (PL).
A mudança de resultado começou com uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro de candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os votos recebidos por ele no primeiro turno, 274.411 ao todo. Depois disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a totalização. Com a retirada dos votos de Garotinho, Ruas chegou a 50,88% dos votos válidos. Antes da retotalização, ele tinha 49,27%, o que exigiria um segundo turno. Com o novo percentual, a Justiça Eleitoral reconheceu a eleição no primeiro turno.
Para o PSD, os votos atribuídos a Garotinho foram dados a um nome que estava de fato na urna. Por isso, a legenda sustenta que esses votos devem continuar na base usada para verificar se haverá segundo turno. Sem eles, o cálculo muda o resultado.
No recurso, o partido pede uma liminar, ou seja, uma decisão provisória, para suspender a retotalização e retomar a disputa entre Ruas e Paes, os dois candidatos mais votados no primeiro turno. A ação é apresentada pela coligação de Paes, que argumenta que a base de cálculo da maioria absoluta deveria incluir os votos de Garotinho.
O debate jurídico surgiu porque a validade dos votos de Garotinho decidia se haveria segundo turno. O TRE-RJ já havia confirmado a vitória de Ruas com a retotalização, e o PSD agora leva a discussão ao STF. Até a publicação desta matéria, o Supremo não havia se manifestado sobre o pedido de liminar.