Senado inicia votação da PEC que acaba com a escala 6x1
Texto aprovado pela Câmara reduz a jornada de 44 para 40 horas sem corte salarial; votação em dois turnos depende de requerimento
O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) a votação da PEC que acaba com a escala 6x1, proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A análise ocorre 11 dias antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
Para votar os dois turnos no mesmo dia, o plenário precisa aprovar antes um requerimento de calendário especial, que exige o apoio de 54 senadores. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou o pedido com assinaturas de bancadas que somam 56 parlamentares. Pelo trâmite regular, há intervalo de cinco dias úteis entre os turnos, o que tornaria impossível votar a PEC antes da eleição.
Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos favoráveis em cada turno, de um total de 81 senadores. A base aliada espera que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pauteo requerimento depois da votação em primeiro turno, segundo a Folha. O Correio Braziliense informa que Alcolumbre anunciou a possibilidade de colocar o pedido em votação, sem indicar data.
O texto aprovado pela Câmara reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução da remuneração, e garante duas folgas semanais remuneradas, uma delas preferencialmente aos domingos. A redução ocorreria de forma gradual. O relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as emendas e manteve a redação da Câmara. Se o texto for aprovado sem alterações, o próximo passo é a promulgação.
O candidato do PL à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou na terça-feira (13) que votará a favor da proposta. "A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6x1, então eu vou votar a favor do fim da 6x1", disse, segundo a CNN Brasil. Até então, ele defendia um modelo de remuneração calculada pelas horas trabalhadas, segundo a Folha e o Correio Braziliense.
A sessão desta quarta é semipresencial, o que permite votação remota. Segundo a Folha, não está claro como o PL vai se posicionar: há incerteza sobre se os aliados de Flávio Bolsonaro registrarão presença e votarão a favor, votarão contra ou não registrarão presença.
Na terça-feira (13), o Senado realizou a quarta de cinco sessões de discussão exigidas para a tramitação, de acordo com a CNN Brasil. A última sessão de discussão estava prevista para esta quarta, antes da votação do texto.