Líder do PL diz que oposição votará fim da escala 6x1 e pauta pagamento por hora para 2027

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que a oposição apoiará o fim da escala 6x1 e que, se Flávio Bolsonaro (PL) for eleito, o partido pretende aprovar em 2027 a PEC do pagamento por hora trabalhada.

O plenário do Senado votaria no mesmo dia a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a Folha e a Gazeta do Povo, o texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado para todos os trabalhadores, sem redução de salário. A Folha informa que um desses dias deve ser, preferencialmente, aos domingos.

Flávio Bolsonaro mudou de posição na terça-feira (13). Até então, evitava se manifestar sobre a proposta e criticava o texto como eleitoreiro. Ao anunciar o voto favorável, disse que “a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6x1”. A Folha afirma que a mudança buscou evitar desgaste maior na campanha.

Flávio, porém, defende outra proposta: a PEC do senador Rogério Marinho (PL-RN), relator da reforma trabalhista e atual coordenador da campanha do candidato. Pelo texto, o trabalhador poderia escolher entre a contratação pela CLT e o modelo por hora trabalhada, em que recebe conforme as horas que cumpre. Nesse formato, o profissional pode ter contrato com folga de dois dias por semana, mas sem receber pelos dias não trabalhados, segundo a Folha.

Sóstenes afirmou que a proposta de Marinho amplia a liberdade do trabalhador. Ao comparar os modelos com a figura do Microempreendedor Individual (MEI), disse: “Falavam que o MEI ia acabar com a CLT. Não acabou, e hoje quem quer ser CLT é CLT, quem quer ser MEI é MEI”. Ele também afirmou que a oposição sempre defendeu a redução da jornada, mas criticou o caráter eleitoral da PEC do governo. Sóstenes citou a expressão “demagogia eleitoral” ao referir-se ao Planalto.

A Gazeta do Povo informa que Sóstenes falou em entrevista à GloboNews e disse que o partido “nunca escondeu” a proposta alternativa. Segundo ele, o texto de Marinho também permitiria ao trabalhador manter a CLT caso a jornada de 40 horas seja aprovada.

A proposta de Marinho prevê que o regime por hora permita jornadas acima das 44 horas semanais atuais, com pagamento proporcional ao trabalho realizado e negociação individual entre empresa e trabalhador, segundo a Exame. O texto menciona expressamente que a remuneração não teria base mensal mínima.

As fontes divergem sobre o cronograma da PEC do governo. Folha e Gazeta do Povo citam a redução de 44 para 40 horas. A Exame descreve uma etapa inicial de 42 horas, em até 60 dias após a promulgação, e a chegada às 40 horas 12 meses depois. A Folha fala em 14 meses após a promulgação para a redução a 40 horas.

Até a publicação, o Senado não havia concluído a votação. Não há informação sobre o resultado final.