Kassio Nunes Marques defende deixar restrição a canais do WhatsApp para 2028

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (21) que a discussão sobre restringir canais do WhatsApp durante a eleição deve ser retomada somente em 2028. Ele falou à CNN.

Segundo o ministro, a ideia precisa ser analisada depois do segundo turno. “Essa é uma ideia a ser refletida depois da eleição”, disse. Ele afirmou ser contra alterações de última hora, já que as campanhas conhecem as regras em vigor.

A proposta em discussão prevê a suspensão temporária de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação, de acordo com a CNN. O CartaCapital informa que o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, apresentou uma minuta de resolução com restrição às campanhas nas 48 horas antes do segundo turno.

Nunes Marques sustenta que normas já existentes disciplinam o impulsionamento pago de conteúdo eleitoral na internet e permitem responsabilizar canais por irregularidades. Pela proposta, a restrição se basearia no número de seguidores, sem comprovação prévia de infração.

Ainda segundo o CartaCapital, o presidente do TSE não pretende levar o tema ao plenário, a menos que outro ministro insista. A CNN também informou que ele não vai convocar reunião para deliberar sobre o assunto.