Mendonça nega pedidos de Flávio para retirar postagens de Lula e do PT

Nesta quarta-feira (21), o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou dois requerimentos apresentados pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que queria a retirada do ar de postagens em que ele é chamado de “mentiroso master” e “bajulador do Trump”.

Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral não deve atuar como instância de controle da urbanidade do debate político. Ele afirmou que o uso de linguagem provocativa ou ofensiva não autoriza, por si só, a remoção de propaganda. Mendonça disse também que, em exame preliminar, não identificou imputação de conduta ilícita concreta e individualizada nem manipulação do conteúdo.

A primeira postagem contestada foi publicada no Instagram em 23 de setembro, no perfil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição. No vídeo, Flávio é descrito como alguém que “nunca trabalhou na vida”, sendo também tachado de “mentiroso master” e “mentiroso contumaz”. Para a campanha, tais termos espalham informações comprovadamente falsas e atingem a honra e a reputação do candidato. Por isso, solicitou a exclusão completa do material e a vedação de qualquer nova publicação com esse teor.

Ao analisar o caso, Mendonça afirmou que o vídeo se insere em disputa de narrativas sobre custo de vida e inflação durante o governo Bolsonaro. Para ele, as expressões são ásperas e depreciativas, mas traduzem juízos negativos sobre a credibilidade política de Flávio. Sobre a frase “nunca trabalhou na vida”, o ministro entendeu tratar-se de hipérbole retórica, ainda que incompatível com os mandatos parlamentares e com a atividade de advogado exercidas pelo senador.

A segunda publicação, que chama Flávio de “traidor da pátria” e “bajulador do Trump”, aborda a imposição de tarifas americanas sobre produtos brasileiros. Segundo a decisão, a mensagem foi postada por um perfil do PT, mas as fontes divergem sobre qual perfil: a CNN Brasil cita o “PT na Câmara”, o G1 cita o “PT Nacional” e a CartaCapital afirma que se trata de post de Lula no Facebook, em 7 de julho. A defesa do senador argumentou que o conteúdo atribui ao então pré-candidato conduta contrária aos interesses nacionais, com fato sabidamente inverídico ou gravemente descontextualizado.

Para Mendonça, “traidor da pátria” e “bajulador do Trump”, embora severas, podem ser lidas como juízos de valor e críticas à atuação pública de Flávio. Por isso, segundo o ministro, não bastam para justificar intervenção judicial.

O ministro concluiu que, sem demonstração inequívoca de ilicitude, deve prevalecer neste momento a liberdade de expressão. A decisão, porém, não encerra o caso: o conteúdo pode ser reavaliado depois que as partes se manifestarem no processo.