Missões internacionais avaliam eleição de Lula e pedem respeito ao resultado

Missões internacionais de observação afirmaram que o segundo turno da eleição presidencial, realizado em 25 de outubro, transcorreu com normalidade. Segundo a OEA, os dados divulgados pelo TSE não geram dúvidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 51,79% dos votos. Flávio Bolsonaro (PL) obteve 48,21%, uma diferença de cerca de 4,4 milhões de votos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral. O comparecimento foi de 80,78%, ante 78,92% no primeiro turno.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviou, segundo o próprio relatório, a maior missão de observação já realizada no Brasil. Chefiada pelo ex-secretário-geral José Miguel Insulza, a equipe teve 88 observadores de 22 nacionalidades no segundo turno. No dia da votação, visitou 977 seções em 388 locais do Distrito Federal e de 21 estados, além de acompanhar a jornada em cinco cidades no exterior.

De acordo com o documento, os resultados apresentados pelo TSE na noite da eleição bateram com o que a missão verificou nas seções. Os observadores também relataram fluxo constante de eleitores, atendimento prioritário a idosos e pessoas com deficiência e urnas dispostas de forma a garantir o sigilo do voto.

A OEA fez uma ressalva. Recebeu denúncias de dificuldades no transporte gratuito de eleitores em diversos estados, com atrasos e restrições na circulação de ônibus.

O Carter Center, organização sem fins lucrativos com sede em Atlanta, nos Estados Unidos, enviou uma missão de quatro integrantes. A entidade parabenizou o TSE pela condução do segundo turno e afirmou que a eleição foi bem-sucedida. A chefe da missão, Jennie Lincoln, disse: “Respeitar a vontade dos eleitores é fundamental para a democracia.” Ela afirmou ainda que contestações baseadas em evidências devem seguir as vias legais.

Na mesma nota, o Carter Center disse que a disputa teve um “alto nível de judicialização”. Citou decisões de TSE, STF e outras instâncias que considerou “inconsistentes e/ou contraditórias”, e apontou a prorrogação da votação como exemplo.

A Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP) enviou missão chefiada pela Comissão Nacional de Eleições de Portugal. Os observadores relataram tranquilidade em Brasília e disseram não ter presenciado incidente que comprometesse o processo. Eles ressalvaram que a observação foi de curta duração e restrita aos locais visitados.

A União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) enviou representantes de cinco países, chefiados pelo registrador nacional da Colômbia, Hernán Penagos. Em carta ao presidente do TSE, a entidade reconheceu o profissionalismo da Justiça Eleitoral e destacou a coordenação entre tribunais regionais e zonas eleitorais, além da urna eletrônica e da identificação biométrica.

O principal ponto de crítica dos relatórios foi a prorrogação da votação por duas horas, até as 19h. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a medida por decisão monocrática, e coube ao TSE cumpri-la. O encerramento estava previsto para as 17h.

As campanhas pediram a extensão por motivos diferentes. A Federação Brasil da Esperança, da base de Lula, citou redução da frota de ônibus em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. A Coalizão Brasil Pronto Pra Mais pediu a ampliação para outros estados. Flávio Bolsonaro alegou chuva, bloqueio de vias, falta de energia e mudança de locais de votação em Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Ao divulgar os resultados, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a decisão, proferida depois do horário de encerramento, criou dificuldades para o processo eleitoral. Ele disse também que não havia norma que autorizasse a extensão.

A OEA classificou a prorrogação como inédita na história eleitoral brasileira e pediu que atores políticos e institucionais adotem medidas para evitar a repetição. A entidade recomendou ao país que especifique os casos excepcionais em que o STF pode intervir em controvérsias eleitorais.

Flávio Bolsonaro contestou o resultado logo após a vitória de Lula, segundo a CNN. O porta-voz do Ministério do Exterior da Alemanha, Martin Giese, afirmou que as irregularidades mencionadas pelo candidato são, por enquanto, apenas alegações, e que cabe à Justiça brasileira verificar se têm fundamento.

O governo alemão parabenizou Lula pela reeleição. O chanceler Friedrich Merz publicou mensagem na rede X. O porta-voz do Ministério de Cooperação Econômica, Benedikt Schöneck, disse que a permanência de Lula no poder é uma boa notícia para a proteção da Amazônia.