Prefeitura e MPSP firmam acordos para usar Smart Sampa em investigações

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) firmaram nesta terça-feira (27) dois acordos para usar o sistema de câmeras Smart Sampa em investigações de crime organizado e na localização de homens com medidas protetivas ainda não notificados.

O primeiro convênio autoriza o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) a utilizar o sistema em apoio a investigações e a ações de prevenção e repressão. Sua validade é de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser renovada. Já o segundo, celebrado com o Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), vigora por 60 meses e também admite prorrogação.

No caso da violência contra mulheres, equipes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) usarão as câmeras para notificar homens proibidos, por medidas protetivas, de se aproximarem de companheiras ou ex-companheiras. O MPSP informa que cerca de 40% dos alvos desse tipo de medida não são encontrados para tomar ciência. O prefeito Nunes citou o mesmo percentual e disse que as câmeras devem ajudar a reduzir esse problema.

Na coletiva, o promotor Luiz Fernando Bugiga Rebellato afirmou que a estrutura da prefeitura tem grande potencial para as investigações, inclusive no acompanhamento de deslocamentos de alvos. Segundo ele, o trabalho do Gaeco se beneficia do policiamento preventivo e do monitoramento.

A prefeitura informa que o sistema tem 58 mil câmeras, e prevê a instalação de mais 20 mil equipamentos. A Metrópoles, por sua vez, cita mais de 50 mil câmeras. Os números não coincidem entre as fontes.

O programa está no centro de um vazamento de dados revelado pelo UOL em 20 de outubro. Segundo a reportagem, informações sigilosas ficaram expostas na internet por período que as fontes descrevem de forma diferente: cerca de 11 meses, para o G1, e cerca de um ano, para a Metrópoles. Os dados davam acesso às imagens de 58 mil câmeras, segundo as duas fontes.

A prefeitura nega que o episódio represente falha de segurança e afirma que o caso foi isolado. A Agência Brasil informa que o acesso indevido partiu de um dos operadores do sistema.

Por meio de nota, o MPSP afirmou que irá averiguar o vazamento. De acordo com a Promotoria, não há, por ora, investigação formal em curso; contudo, a Secretaria da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público abriu, por iniciativa própria, uma notícia de fato. Na sequência, a apuração será distribuída por sorteio a um promotor, que avaliará se cabe a instauração de inquérito civil.

Ao comentar o acordo, o prefeito Nunes afirmou que a ferramenta "é muito boa e vai melhorar".