Fachin arquiva apurações sobre Malafaia e Eduardo Bolsonaro no inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, arquivou nesta terça-feira (27) investigações ligadas ao inquérito das fake news. As apurações atingiam o pastor Silas Malafaia, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o blogueiro Paulo Figueiredo e o jornalista Guilherme Fiuza.

No caso de Malafaia, Fachin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação apurava suposta participação do pastor no crime de coação no curso do processo. Segundo a PGR, não há elementos suficientes para comprovar que ele tenha tentado influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para o órgão, as conversas entre Malafaia e Bolsonaro incluíram sugestões de estratégia e ofertas de ajuda, sem relação causal com os fatos apurados. Com o arquivamento, o ministro revogou as medidas cautelares aplicadas ao pastor e determinou a devolução dos bens apreendidos.

A apuração que envolvia o jornalista Guilherme Fiuza, acusado de incitação ao crime, também foi encerrada. A Gazeta do Povo informa que Fachin declarou extinta a punibilidade do jornalista. Já o inquérito contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação no curso do processo foi arquivado, de acordo com a decisão do presidente do STF.

Fachin assumiu a relatoria do inquérito das fake news em setembro, quando retirou o caso de Alexandre de Moraes, relator original. O procedimento tramita no Supremo há mais de sete anos.