Ministra Estela Aranha diz que despacha 40 a 50 processos por dia no TSE

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha afirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (22), que seu gabinete despacha entre 40 e 50 processos por dia. Segundo ela, o volume de ações sobre campanhas de 2026 sobrecarrega os integrantes da Corte.

Estela relatou que assinou um voto às 2h59 da manhã para manter o ritmo de trabalho. Ela disse que sua equipe reclamou da carga. Na mesma sessão, pediu que o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, se manifestasse em até 24 horas sobre um dos casos.

Ao falar sobre o assunto, a ministra disse temer que pessoas de fora do processo eleitoral passem a recorrer à Justiça Eleitoral de forma massiva para pedir retratação. Para ela, esse movimento tornaria o trabalho inviável. A discussão tratava da possibilidade de terceiros prejudicados por propaganda eleitoral acionarem o tribunal.

A sobrecarga, segundo a ministra, também atinge a Procuradoria-Geral Eleitoral, que precisa dar parecer sobre os casos julgados.

Os dados de volume variam conforme a fonte. Até a noite de quarta-feira (21), o TSE havia recebido 804 ações relacionadas às eleições. As fontes divergem sobre o total do mesmo período de 2022: 322 ações, segundo o Correio Braziliense, e 325, segundo o G1.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também tem demonstrado preocupação com o aumento de processos ligados a campanhas. Em 13 de outubro, ele se reuniu com integrantes das campanhas do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL). Naquela ocasião, citou 162 processos de representação e direito de resposta nos nove dias seguintes ao primeiro turno. No mesmo intervalo de 2022, foram 51, segundo o Poder360.

Os processos eleitorais são analisados por juízes auxiliares. Parte deles trata de propaganda negativa, desinformação eleitoral e irregularidades em propagandas no rádio e na TV, de acordo com o Correio Braziliense.

O TSE ainda não divulgou um balanço oficial atualizado do total de ações do segundo turno. O Dado Bruto também não localizou manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre o prazo pedido pela ministra.