Senado aprova PEC que reduz jornada para 40 horas e acaba com escala 6x1
Proposta foi aprovada por 75 votos a um, após ter recebido aval da Câmara em maio.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10) a proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal e substitui a escala 6x1 por cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. Foram 75 votos a favor e um contra.
A Câmara dos Deputados havia aprovado a mesma proposta em maio, por 461 votos a 19. O tema ganhou força a partir de um desabafo do ex-balconista de farmácia Rick Azevedo nas redes sociais, que criticava a escala 6x1. Depois, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou a proposta no Congresso. A data em que isso ocorreu varia entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, conforme a fonte.
Representantes do empresariado, sobretudo do comércio e dos serviços, afirmam que a mudança aumenta custos trabalhistas e pode elevar preços ao consumidor. Parte dos empresários também critica o prazo curto de transição previsto no texto.