Senado aprova em dois turnos PEC que acaba com a escala 6x1
Texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte de salário e segue para promulgação.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. Em ambas as votações, foram 75 votos a favor e um contra.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Por se tratar de mudança na Constituição, a aprovação exigia ao menos 49 votos, o equivalente a três quintos dos 81 senadores.
O texto garante dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos. A redução ocorre sem diminuição do salário. A primeira etapa começaria dois meses após a publicação da emenda, e a etapa final, um ano depois.
A sessão teve quórum de 77 senadores. Parte dos parlamentares não compareceu à primeira votação. Segundo a Exame, estavam entre os ausentes Rogério Marinho (PL-RN), Márcio Bittar (PL-AC), Sergio Moro (PL-PR) e Ciro Nogueira (PP-PI). Nogueira votou apenas no segundo turno, a favor do texto.
O relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o Congresso terá de discutir a regulamentação da redução de jornada para categorias com escalas diferentes, como pilotos de aviação e trabalhadores de plataformas em alto mar.
O líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), defendeu a proposta durante a discussão. A matéria é tratada como prioridade pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, segundo as fontes. O PL liberou a bancada na votação.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disse nesta terça-feira (13) que votaria a favor do texto, está entre os parlamentares citados no debate. Antes, ele havia defendido uma proposta alternativa com remuneração por hora trabalhada.
A tramitação foi acelerada por meio de requerimento de calendário especial apresentado pelo governo, o que permitiu votar os dois turnos na mesma sessão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu a discussão e defendeu a mudança, que segundo ele amplia o tempo da família e do descanso do trabalhador.