Justiça nega pedido de Flávio para retratação de Janones e Lindbergh
A decisão é liminar e não encerra o processo; o mérito sobre dano moral segue em aberto.
A Justiça do Distrito Federal negou nesta quarta-feira (14) o pedido liminar do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para que os deputados federais eleitos André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) publicassem uma retratação pública sobre um vídeo em suas redes sociais.
A juíza Grace Correa Pereira, da 9ª Vara Cível de Brasília, afirmou que é preciso ouvir os deputados e analisar as provas antes de decidir se houve abuso. A decisão não determina se houve dano moral.
Flávio afirma que o vídeo atribui a ele propostas que não constam de seu plano de governo: aumento da idade mínima para aposentadoria para 70 anos, desvinculação dos benefícios do salário mínimo, jornada de 12 horas em escala 7x0 e privatização da Petrobras. Segundo a defesa, a publicação saiu do Instagram, mas foi replicada em um canal de WhatsApp com mais de 2 milhões de seguidores.
Ao negar a liminar, a magistrada afirmou que críticas políticas a propostas de um candidato são legítimas, desde que não divulguem informações inverídicas. Ela também considerou que impor uma retratação imediata poderia antecipar o resultado do julgamento.
A juíza deu 15 dias para que Flávio apresente as provas citadas na petição. Já Janones e Lindbergh devem ser citados para contestar a ação no mesmo prazo, contado em dias úteis. O pedido de retratação poderá ser analisado novamente no julgamento do mérito.
A CNN Brasil procurou a campanha de Flávio Bolsonaro e não obteve resposta até a publicação desta matéria.