Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. O texto reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução de salário. A aprovação ocorreu por ampla maioria.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou o resultado em redes sociais. Em publicação, ele chamou a medida de "conquista histórica" e disse que se trata de "uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras". Em um vídeo, Lula parabenizou quem foi às ruas em defesa da mudança e os senadores que votaram a favor da PEC.

Pelo texto, a jornada de 44 horas cai para 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de folga. Um desses dias deve ser preferencialmente o domingo. A mudança não prevê corte de salário.

A redução será gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada passa para 42 horas semanais. Doze meses depois, cai para 40 horas.

As fontes divergem sobre a fase de votação. Uma informa que a PEC foi aprovada em duas votações no Senado, sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, e segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Outra afirma que a PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor e menciona a aprovação em segundo turno como etapa a ser cumprida. Em ambos os relatos, a promulgação é o passo seguinte.

A votação ocorreu a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Lula disputa o cargo com Flávio Bolsonaro (PL). A proposta é uma das principais bandeiras trabalhistas do governo e também apareceu na campanha presidencial.