Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas
Mudança será gradual: o teto cai para 42 horas dois meses após a publicação da emenda e chega a 40 horas em 14 meses.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019. O texto encerra a escala 6x1, reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana.
A redução não será imediata. A transição tem duas etapas, contadas a partir da publicação da emenda constitucional. Dois meses depois, o teto cai para 42 horas semanais e os dois dias de folga passam a valer. Após mais 12 meses, a jornada máxima chega a 40 horas, completando 14 meses.
A redução da jornada não pode resultar em corte salarial. A garantia alcança também os pisos das categorias profissionais.
Acordos e convenções coletivas poderão organizar a distribuição da jornada. Para isso, será preciso manter a média de dois dias de descanso por semana no mês e pelo menos uma folga a cada sete dias.