Ministro do TSE manda retirar vídeo com falas de crianças contra Lula
Decisão liminar dá prazo de 24 horas; o plenário do tribunal ainda vai analisar o caso.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) a retirada de um vídeo que usa falas de crianças para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A gravação foi publicada no Dia das Crianças, em 12 de outubro.
A ordem atinge publicações feitas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em Instagram, Facebook e X, e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, que a divulgou em seu canal no WhatsApp. O prazo para remoção é de 24 horas a partir da intimação. Se a ordem não for cumprida, as plataformas terão outras 24 horas para tirar os conteúdos do ar.
Na gravação, menores de idade associam Lula e seu filho, conhecido como Lulinha, a supostos desvios de dinheiro. Também atribuem ao governo o aumento da criminalidade, da insegurança e do custo de vida. Ao final, pedem que os eleitores não votem no PT na eleição de 25 de outubro.
O pedido foi apresentado pela coligação de Lula, que a Correio Braziliense identifica como Brasil Pronto Pra Mais. Segundo a representação, o vídeo espalha conteúdo desinformativo e difamatório por meio do uso de crianças. Os dados apresentados à Justiça Eleitoral mostram mais de 1,7 milhão de curtidas no Instagram até o momento em que o pedido foi feito.
Ao decidir, Bellizze entendeu que a peça ultrapassou os limites da crítica política. Para ele, o material “ultrapassa a barreira do razoável” ao tentar atingir o eleitor de forma emocional. Segundo o ministro, a montagem das falas dá aparência de verdade a acusações cuja veracidade ainda não foi examinada. Ele também apontou risco à proteção integral e ao melhor interesse da criança, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ministro negou o pedido para proibir de forma genérica publicações com conteúdo semelhante. Para ele, uma vedação ampla poderia atingir manifestações protegidas pela liberdade de expressão. A análise definitiva sobre a veracidade e o contexto das falas depende do andamento do processo. A liminar ainda será submetida ao plenário do TSE.
Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro poderão apresentar defesa no processo. Até a publicação desta matéria, a reportagem da Gazeta do Povo havia procurado o gabinete de Nikolas Ferreira, que não tinha se manifestado sobre a decisão.