Lula prepara PEC para transporte público gratuito aos fins de semana
Proposta deve chegar ao Congresso nesta semana, antes do segundo turno marcado para 25 de outubro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos fins de semana em cidades com serviço de ônibus coletivo. Segundo as reportagens, o texto deve ser enviado ao Congresso nesta semana.
O envio está previsto para a última semana antes do segundo turno da eleição presidencial, em 25 de outubro. Segundo o Poder360, o texto ainda depende de definição final.
O financiamento previsto usa emendas parlamentares. Segundo o Metrópoles, Lula indicou que esses recursos poderão custear a gratuidade. A aplicação dessas verbas passa pelos parlamentares, o que pode gerar discussões com o Congresso.
O governo ainda não detalhou o modelo de financiamento nem a forma de aplicação nos municípios. O impacto financeiro dependerá das regras que forem definidas.
Apresentar a PEC não significa aprovação. A proposta ainda precisará passar por análise e votação de deputados e senadores.
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