Deputado do PT pede ao STF investigação sobre Nunes Marques no TSE

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação da atuação do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o afastamento dele das funções eleitorais. A representação trata da suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”.

Falcão suspeita de falsidade ideológica eleitoral. Segundo ele, é preciso verificar se a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou informações falsas ou diferentes do que mostravam os documentos do processo, e se essas informações foram incorporadas às decisões de Nunes Marques.

O canal é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e reúne apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a representação, a campanha de Flávio Bolsonaro acionou o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e, cerca de 41 minutos depois, protocolou pedido de mesmo teor na Presidência do TSE. Falcão aponta indícios de escolha sucessiva de julgador.

No domingo (11), Nunes Marques determinou a suspensão do canal. As fontes descrevem o efeito de forma diferente: uma fala em suspensão imediata; outra, em prazo de três horas até a homologação do resultado do segundo turno. Horas depois, Villas Bôas Cueva derrubou a decisão, determinou a reativação e levou a controvérsia ao plenário do tribunal. Ele afirmou que não havia comprovação documental suficiente para a medida.

Na segunda-feira (12), a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE concluiu não ter localizado novas publicações com conteúdos já declarados ilícitos entre 2 e 11 de outubro.

Na terça-feira (13), Nunes Marques determinou que o canal só volte a funcionar após o registro no TSE e fixou prazo de 48 horas para a retomada. A campanha de Lula registrou o endereço do canal no mesmo dia. Na noite de terça, o canal estava fora do ar.

O deputado quer que se confira se os documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro comprovam a circulação dos conteúdos citados e quem os produziu. Ele também pede a comparação das mensagens do canal com decisões anteriores do TSE, já que a campanha afirma que parte do material já havia sido considerada falsa pelo tribunal.

A campanha de Flávio Bolsonaro alega que centenas de denúncias foram apresentadas contra o canal sem providência visível. Falcão pede que se verifique quantas denúncias foram de fato feitas à Meta, quando foram feitas e como foram tratadas.

Falcão sustenta que as decisões de Nunes Marques beneficiaram a candidatura de Flávio Bolsonaro e prejudicaram a comunicação de apoiadores de Lula. O afastamento pedido vale apenas para as funções eleitorais, até a diplomação dos eleitos. O deputado não pede que o ministro deixe o STF. Ele também quer que o próprio TSE avalie se Nunes Marques pode seguir atuando nos processos das duas candidaturas.

As matérias consultadas não trazem manifestação de Nunes Marques nem da campanha de Flávio Bolsonaro sobre a representação.