Justiça do Peru não processa denúncias de abuso sexual infantil em província amazônica

Cerca de mil denúncias de abuso sexual, assédio físico e violência de gênero registradas desde 2014 na província de Condorcanqui, na Amazônia peruana, não foram atendidas pela Justiça do país. A informação consta em reportagem da BBC, que cita uma delegação do Mesecvi, mecanismo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que visitou a região.

Algumas entidades falam em até 1,4 mil casos. Os números variam conforme a fonte. A região tem cerca de 70 mil integrantes das comunidades awajún e wampis.

Relatório da Defensoria do Povo, de 2024, registrou pelo menos 500 casos de assédio sexual em escolas da província. O documento cita quase 170 professores acusados de abuso sexual de menores. Segundo a entidade, a maioria não foi processada. Parte foi absolvida e outros foram transferidos por autoridades locais.

A líder Rosemary Pioc, presidente do Conselho de Mulheres Awajún e Wampis, afirma que não há juízes de forma permanente na área. Segundo ela, o sistema judicial alega falta de orçamento. Leis peruanas preveem de três a quatro anos de prisão para crimes sexuais contra menores.

O governo informou ao Congresso que dispõe de 19% dos recursos que considera necessários para enfrentar problemas criminais no país. A presidente da Suprema Corte, Janet Tello, pediu aumento do orçamento.

Segundo o Mesecvi, há meninas de 3 e 4 anos infectadas por HIV em decorrência de abusos. Relatos também apontam gravidezes na adolescência e aumento de tentativas de suicídio. A BBC informou que não obteve resposta do sistema judicial peruano até a publicação.