Comissão Europeia avalia flexibilizar regras para agrotóxicos no bloco

A Comissão Europeia avalia alterar as normas que regulam o uso de agrotóxicos na União Europeia (UE), dentro de uma estratégia para simplificar a legislação do bloco. Pela proposta, a autorização por prazo indeterminado passaria a ser a regra, inclusive para o glifosato.

Hoje, as substâncias ativas dos pesticidas só podem ser aprovadas por até 15 anos, regra em vigor desde 2011. Pelo texto em análise, revisões de segurança ocorreriam apenas em casos excepcionais, e a iniciativa de pedi-las caberia a órgãos reguladores, não mais à indústria. Segundo a Comissão, a medida busca reduzir custos e dar competitividade aos agricultores europeus.

Os países-membros defendem que autorizações sem prazo fiquem limitadas a substâncias de baixo risco. Pelo desenho atual da proposta, a aprovação inicial poderia chegar a 15 anos, com renovações de até 25 anos. Entidades do setor agropecuário e a indústria de defensivos pedem regras mais claras e menos demora na aprovação de produtos. O eurodeputado Herbert Dorfmann, da Itália, de centro-direita, apoia o texto e pretende levá-lo à votação no Parlamento Europeu antes do fim do ano.

Ecologistas e especialistas em saúde criticam a proposta. Em setembro, mais de 500 cientistas de diferentes países da UE pediram ao Parlamento que suspendesse a análise e conduzisse uma investigação independente. Em 7 de outubro, especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) defenderam uma revisão completa, para verificar a compatibilidade das mudanças com as obrigações do bloco em direitos humanos. A ecotoxicologista Martina Vijver, da Universidade de Leiden, na Holanda, afirma que o plano enfraquecerá a proteção oferecida pela regulamentação.

A Agência Europeia do Meio Ambiente diz não ser possível estimar com precisão a carga de doenças associadas aos pesticidas. Um levantamento feito entre 2014 e 2021 encontrou resíduos de dois ou mais pesticidas em 84% das amostras de urina de crianças e adultos em cinco países europeus. Mais de 50 substâncias foram proibidas desde 2011.