MPF abre investigação sobre bloqueios de contas pela Meta e pelo X
Procuradoria dá cinco dias para as plataformas explicarem os casos relatados durante a eleição de 2026.
O Ministério Público Federal abriu um procedimento para apurar bloqueios e suspensões de contas feitos pela Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, e pelo X durante a eleição de 2026. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) anunciou a medida nesta quarta-feira (14/10).
A apuração nasceu de uma representação das entidades Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. Elas reuniram mais de mil relatos de restrições a perfis e publicações e afirmam que muitas foram aplicadas sem justificativa razoável.
Segundo as entidades, há casos de bloqueios indevidos feitos por algoritmos, com motivações genéricas e pouca transparência. Os afetados incluem comunicadores, jornalistas, veículos independentes, coletivos de direitos humanos e cidadãos comuns.
A PFDC deu prazo de cinco dias para que as empresas expliquem os casos. Elas devem informar se as restrições vieram de ordem judicial ou de decisão automatizada. Também precisam comprovar se avisaram os usuários antes das medidas.