Justiça de SP manda Meta restabelecer contas de advogado em cinco dias

A Justiça de São Paulo determinou que a Meta restabeleça, em cinco dias, as contas do advogado Ariel de Castro Alves no Instagram, no Facebook e no Threads.

A juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, afirma que a exclusão de perfis sem a indicação das regras violadas é conduta arbitrária e pode caracterizar censura. Em caso de descumprimento, a empresa fica sujeita a multa. A sentença foi assinada em 20 de outubro.

As contas foram desativadas em 7 de setembro de 2025. Segundo a sentença, a Meta alegou violação dos termos de uso e das diretrizes da comunidade, mas não apontou quais publicações teriam motivado a medida. Ariel afirma que a desativação foi retaliação às suas críticas às big techs e à sua defesa da regulação das plataformas.

A magistrada negou o pedido de indenização por danos morais, de R$ 20 mil. Para ela, não houve comprovação de abalo à honra ou à reputação. A defesa de Ariel informou que vai recorrer dessa parte da decisão.

O g1 informou que pediu posicionamento à Meta sobre a decisão, e que a empresa não havia respondido até a publicação desta nota.