Zanin é relator de ação do PSD por segundo turno no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin foi designado relator da ação em que o PSD pede a realização de segundo turno para o governo do Rio de Janeiro. A petição foi protocolada na quarta-feira (14) e sorteada nesta sexta-feira (16).

A ação questiona a decisão da Justiça Eleitoral que anulou os votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou nova totalização para o cargo de governador. Com o novo cálculo, Douglas Ruas (PL) passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno.

As fontes divergem sobre quem promoveu a recontagem. Uma aponta o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que refez o cálculo no sábado (10). Outra atribui a determinação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana anterior.

O PSD, partido do candidato Eduardo Paes, pede que o STF suspenda a decisão. Na petição, a legenda afirma que “a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais”.

O partido sustenta que a permanência de Garotinho na urna, mesmo com registro negado, mantém aberta uma forma de chegar ao mesmo resultado. Segundo a legenda, o candidato poderia captar votos até que a anulação definitiva retirasse esses votos da base de cálculo.

Na semana passada, Zanin já havia negado um pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE. A ação do PSD é um novo pedido sobre o mesmo caso.

Não há prazo para a decisão do ministro sobre o pedido de liminar.