STF começa a julgar denúncia que pode tornar Oswaldo Eustáquio réu

Na sexta-feira (16/10), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, acusado de associação criminosa. Cabe aos ministros definir se aceitam a acusação e, com isso, transformam Eustáquio em réu.

O julgamento ocorre no plenário virtual, e os votos podem ser inseridos até 23 de outubro. O processo tramita em segredo de justiça. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com a PGR, Eustáquio tomou parte em protestos contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e também publicou conteúdos nas redes sociais. Segundo o órgão, ele esteve em mobilizações diante de quartéis militares, ao lado de centenas de manifestantes, com a intenção de atacar o sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito.

O advogado Ricardo Freire Vasconcellos contesta a citação por edital. Ele afirma que Eustáquio tem endereço conhecido pelas autoridades há três anos e que o julgamento à revelia viola a Constituição. Em uma rede social, Eustáquio classificou o julgamento à revelia como "absurdo" e disse que não foi nomeado defensor para o caso.

No dia 4 de setembro, o ministro Moraes atendeu a solicitação da PGR e encerrou outra apuração que também incluía o senador Marcos do Val (Avante-ES), Allan dos Santos e Ednardo D'Ávila Mello Raposo. Em agosto de 2025, a Polícia Federal tinha indiciado os quatro por suspeita de atrapalhar investigações e de incitar a prática de crimes. Na avaliação da PGR, o conjunto de provas levantadas não era suficiente.