Senado aprova fim da escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas semanais

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (14/10), em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6x1. O texto limita a jornada a cinco dias de trabalho por semana, com dois de descanso, e reduz a carga semanal de 44 para 40 horas.

Nas duas votações, a proposta recebeu 75 votos favoráveis e um voto contrário.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, classificou a mudança como um avanço social. Ele afirmou que a medida pode reduzir os impactos econômicos do adoecimento no trabalho e proteger a saúde dos trabalhadores.

Segundo o ministro, foram registrados 104 milhões de dias de afastamento por atestados médicos e doenças no período de dez anos, entre 2015 e 2025.

Para Vieira de Mello Filho, a mudança beneficia sobretudo as mulheres, que costumam acumular o trabalho profissional com tarefas domésticas e de cuidado.