Motta anuncia debate sobre distrital misto e grupo para regras de redes sociais

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que a Casa vai debater a troca do sistema eleitoral proporcional pelo modelo distrital misto. Ele também anunciou a criação de um grupo de trabalho para propor regras de propaganda eleitoral em redes sociais e plataformas digitais.

No distrital misto, parte dos parlamentares seria eleita em distritos geográficos e outra parte por listas partidárias. Segundo Motta, a implementação ocorreria em duas etapas: em 2030, como transição, com detalhes técnicos ainda a serem debatidos; e em 2034, com vigência plena para o Legislativo. A mudança alcançaria a Câmara, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores. Cargos majoritários não seriam alterados.

As diretrizes foram definidas em reunião com dirigentes de partidos de centro, entre eles Republicanos, Podemos, União Brasil e PSD. Segundo a reportagem da Exame, o bloco reúne 272 deputados, o equivalente a 53% da Câmara. Uma PEC exige 308 votos, e a proposta ainda não tem apoio oficial de PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede e PL. Motta disse que vai procurar esses partidos e conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O grupo de trabalho terá um representante de cada partido. A proposta deve tratar da alteração do Código Eleitoral. Motta afirmou que a intenção não é restringir manifestações nas plataformas, mas garantir regras transparentes e isonômicas para as campanhas.

A meta é iniciar a discussão e, havendo consenso, votar no plenário ainda neste ano.