Moraes reduz em 74 dias pena de ex-coronel condenado por atos de 8 de janeiro

Em decisão assinada em 21 de outubro de 2026, o magistrado Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime o abatimento de 74 dias de sua condenação. Naime recebeu pena de 16 anos de reclusão em razão dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

O desconto foi dividido em duas partes. Pela leitura de oito obras literárias, o ex-coronel recebeu 32 dias. Pelos trabalhos de serviços gerais e hortifruticultura realizados na prisão, somaram-se outros 42 dias.

Os veículos divergem sobre o motivo da condenação. Uma versão fala em omissão de autoridades diante dos atos. Outra descreve envolvimento de Naime nos episódios.

Os cálculos indicam que o ex-coronel já cumpriu o tempo mínimo exigido para pedir a progressão ao regime semiaberto. A concessão, porém, depende de outros requisitos, entre eles a conduta durante o cumprimento da pena. Moraes ainda não autorizou a transferência.

Para avaliar esse ponto, o ministro determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal apresente informações sobre o comportamento de Naime na prisão.