Campanha de Lula pede que TSE execute acordo de quebra de sigilo com Flávio

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quinta-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral que execute, na condição de árbitro neutro, o acordo de divulgação de sigilos firmado com a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido contesta decisão do ministro André Mendonça, que afastou o tribunal da função de mediador.

Pelo pedido, o TSE deveria requisitar dados ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia. Em seguida, os dados seriam publicados integralmente em um site de acesso público. Segundo a campanha, a divulgação feita por cada lado permitiria escolher quais documentos apresentar. O presidente do PT, Edinho Silva, coordenador da campanha de Lula, disse que cabe ao Judiciário impedir divulgações seletivas.

Ao decidir, Mendonça afirmou que os candidatos podem divulgar seus dados sem autorização judicial, por iniciativa própria. Para ele, a Justiça Eleitoral não define o que cada candidato torna público. O ministro citou onde obter as informações: extratos com os bancos, declarações de Imposto de Renda no portal da Receita e registros de chamadas nas operadoras.

O acordo entre as campanhas foi lido à imprensa pelo ex-ministro Camilo Santana, que integra a campanha de Lula. O texto prevê abertura imediata, total e simultânea dos dados para os dois candidatos, incluindo autorizações próprias, de familiares e de empresas, com divulgação prevista para esta quinta-feira. O documento foi assinado por Lula e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora da equipe jurídica da campanha de Flávio.

O chamado duelo dos sigilos começou no domingo (18), durante debate da Band, quando Lula desafiou Flávio a abrir seus dados. Na quinta, as campanhas chegaram a um acordo para a divulgação mútua de informações bancárias, fiscais e telefônicas, inclusive de familiares e pessoas próximas.