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Líder do PT apresenta emenda para reduzir maioridade penal na PEC da Segurança

Líder do governo no Senado, Teresa Leitão, é contra incluir a medida no texto; oposição protocolou proposta com idade menor.

Por Redação Dado Bruto · 15 out. 2026, 17h00 Fontes

O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), protocolou nesta quinta-feira (15) uma emenda à PEC da Segurança Pública. O trecho reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes hediondos. A votação da PEC no plenário da Casa está prevista para esta quinta-feira.

A proposta contraria a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-SE). Segundo ela, a redução da maioridade penal é um tema que precisa ser discutido, mas não deve entrar na PEC.

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), também apresentou uma emenda sobre o assunto. O texto dele prevê redução para 14 anos em crimes graves e para 16 anos nos demais casos. Segundo o Metrópoles, a iniciativa de Camilo Santana foi uma resposta à emenda da oposição.

A apresentação da emenda dividiu a base governista. Segundo a CNN Brasil, a bancada do PT no Senado e parte dos governistas são contra a ideia.

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