ABJD pede suspeição de Kassio Nunes Marques em caso do canal de Janones

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da corte, por parcialidade. O pedido questiona decisões sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).

Segundo a entidade, Kassio teria ultrapassado suas atribuições administrativas e se sobreposto à atuação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da ação. Procurado, o ministro não se manifestou até a publicação.

Em 11 de outubro, Kassio suspendeu administrativamente o canal. No mesmo dia, determinou o restabelecimento, por considerar insuficientes as justificativas para a suspensão total. Enquanto isso, Cueva pedia informações à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) antes de analisar um pedido de restrição. Em 13 de outubro, Kassio voltou a impor limites: proibiu novas publicações e a entrada de seguidores, por 48 horas, e exigiu que o endereço do canal fosse informado formalmente à Justiça Eleitoral. O canal voltou ao ar na noite de 14 de outubro.

A ABJD também pede que o TSE explique por que o canal “Tropa do Flávio”, ligado à campanha do senador, não recebeu restrições semelhantes. Segundo a Folha, esse canal foi informado ao tribunal em 13 de outubro, depois de já estar em funcionamento, e não foi submetido à suspensão de 48 horas.

O pedido foi apresentado no processo movido pela campanha de Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Janones. A associação quer que o incidente seja analisado pelo plenário do TSE. Para a ABJD, as decisões criaram insegurança jurídica e afetaram a mobilização de apoiadores durante a campanha.