Fachin arquiva investigação contra Silas Malafaia e determina devolução de passaporte
PGR afirmou não haver provas suficientes da participação do pastor em articulação para pressionar autoridades brasileiras.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, arquivou nesta segunda-feira (26) a investigação contra o pastor Silas Malafaia por suspeita de tentar coagir autoridades brasileiras. Ele também revogou as medidas cautelares impostas ao religioso.
Fachin tomou a decisão a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou que não existem provas suficientes de que Malafaia tenha participado da articulação sob investigação. Em consequência, a restrição que o impedia de sair do país deixa de ter efeito. O ministro também mandou restituir os itens recolhidos durante a apreensão, incluindo o passaporte.
Malafaia teve o passaporte apreendido em agosto de 2025, durante operação da Polícia Federal (PF). Na ocasião, ele também foi proibido de manter contato com outros investigados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
A apuração integrava o inquérito que examinou as ações de Eduardo Bolsonaro e do jornalista Paulo Figueiredo no exterior. De acordo com a PGR, ambos buscaram o apoio de autoridades de outros países para que fossem aplicadas punições contra servidores públicos do Brasil, com o objetivo de atrapalhar o processo criminal que trata da tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a PGR, as mensagens analisadas mostram que Malafaia fez sugestões de estratégia e ofereceu ajuda a Jair Bolsonaro. Porém, segundo o órgão, elas não demonstram que essas manifestações tenham influenciado a atuação de Eduardo e Figueiredo no exterior.
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