Suprema Corte dos EUA mantém tratamentos para presos trans em prisões federais

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira (21) um recurso do governo de Donald Trump e manteve o acesso de presos transgênero a terapia hormonal e outros tratamentos em prisões federais. A decisão foi dada em uma única frase, sem justificativa detalhada.

O resultado não encerra o caso. O mérito segue em tramitação nas instâncias inferiores, e a política continua bloqueada até um julgamento definitivo. Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito, ambos conservadores, manifestaram discordância, também sem explicar os motivos.

A medida tem origem em uma ordem executiva assinada por Trump em janeiro de 2025. Pelas regras propostas, o Departamento Federal de Prisões deixaria de oferecer terapia hormonal e cirurgias de transição, além de eliminar as chamadas adaptações sociais, categoria que inclui itens como roupas e maquiagem.

Segundo o governo, a política é necessária por razões de segurança e administração prisional. A gestão afirma ter considerado a experiência anterior com esses tratamentos. Tribunais de instâncias inferiores, incluindo um tribunal de apelações em Washington, bloquearam provisoriamente a medida.

A decisão se soma a outras medidas do governo Trump sobre identidade de gênero, como restrições ao serviço militar e à emissão de documentos oficiais.