Noruega quer incluir plataformas 'nocivas' em proibição para menores de 16 anos

O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que quer incluir jogos e plataformas de mensagens na proibição de redes sociais para menores de 16 anos. A proposta ainda não virou lei.

A gestão alterou o projeto de lei sobre o tema, que deve ser apresentado até o fim do ano, para abranger as chamadas "plataformas nocivas". Segundo o governo, são assim consideradas as que representam risco ao desenvolvimento emocional ou cognitivo das crianças, à saúde delas ou à sua segurança, por causa do design, das características ou dos conteúdos oferecidos.

Aplicativos como TikTok, Snapchat e o jogo Roblox, em seu formato atual, também deverão sofrer restrições. A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou que algumas plataformas se apresentam como jogos, mas reúnem sistemas de recomendação algorítmica e "publicidade ilegal direcionada às crianças". Ela disse à emissora pública NRK que, por isso, o governo quer incluí-las na norma.

Pelo texto, o limite de idade valerá até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As próprias plataformas deverão criar um sistema de verificação de idade.

O governo trabalhista tem minoria no Parlamento e precisará do apoio de outras legendas para aprovar a lei. No ano passado, a Austrália passou a proibir menores de 16 anos de acessar determinadas redes sociais. A União Europeia, por sua vez, prevê adotar restrições "graduais", com níveis diferentes conforme a idade.