MME divulga cronograma com sete leilões de transmissão até 2029

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o calendário de sete leilões de transmissão de energia elétrica previstos para o período de 2027 a 2029. As sessões públicas ocorrerão em abril e outubro de cada ano, com um certame adicional em dezembro de 2027. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27).

A portaria publicada pelo ministério traz a principal novidade do cronograma. Agentes que demandam as novas instalações deverão celebrar o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), dentro dos prazos definidos no anexo. Sem esse contrato, as instalações não entram nos leilões.

No caso das distribuidoras, o Cust será firmado entre a própria distribuidora e o ONS. Já para instalações ligadas a consumidores livres cuja data de necessidade depende da confirmação da carga, o contrato será celebrado entre o consumidor e o ONS. Edições anteriores do cronograma não tinham essa exigência para instalações condicionadas à carga.

Segundo o MME, a medida busca evitar que obras sejam licitadas e construídas antes de a carga que as justifica ser confirmada. Na avaliação do ministério, essa antecipação poderia transferir aos demais consumidores, via tarifa, o custo de ativos ociosos.

A programação completa tem três leilões em 2027 (abril, outubro e dezembro), dois em 2028 (abril e outubro) e dois em 2029 (abril e outubro).