Aneel aprova editais de leilões de baterias para 2 e 4 de dezembro

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (27) os editais de dois leilões para contratar sistemas de armazenamento de energia em baterias. As disputas estão marcadas para 2 e 4 de dezembro.

O custo da contratação ficará com os geradores de energia. A agência manteve essa regra, embora o Congresso discuta uma mudança na legislação para retirar dos geradores a obrigação exclusiva de pagar pelas baterias.

Um dos leilões exige conteúdo nacional mínimo. O outro não tem essa exigência e admite equipamentos importados. Os contratos remuneram a disponibilidade de potência das baterias para atender aos comandos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), com receita fixa anual.

Entre as mudanças feitas após a consulta pública, os editais passam a permitir consórcios entre empresas de um mesmo grupo econômico, com regras para evitar a contagem dupla de patrimônio. Concessionárias de transmissão também poderão participar dos certames, observadas as obrigações de suas concessões.

A agência aceitou parte das contribuições do setor privado, mas manteve o custeio exclusivo pelos geradores. Se o Congresso aprovar a mudança antes da realização do leilão, o edital precisaria ser alterado.