OMS aprova proposta do Brasil e inclui feminicídio na CID-11

A Organização Mundial da Saúde aprovou nesta quinta-feira (15), em Sydney, na Austrália, uma proposta do Ministério da Saúde do Brasil que inclui mortes de mulheres por violência de gênero, como os feminicídios, na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A decisão foi unânime.

Com a mudança, os registros de saúde poderão identificar especificamente os óbitos de mulheres motivados por questões de gênero, e não apenas os sistemas de segurança pública. Hoje, esses casos podem ser anotados de forma genérica como agressões, sem que o gênero apareça nas estatísticas. A CID-11 é o sistema da OMS usado para padronizar a identificação de doenças, condições de saúde e causas de morte em escala global.

Segundo o Ministério da Saúde, a identificação mais detalhada deve ampliar o conhecimento sobre o problema e servir de base para o planejamento e a avaliação de políticas públicas. A pasta também afirma que dados comparáveis entre países poderão ajudar a medir a eficácia das estratégias adotadas por cada governo.

As mulheres costumam procurar serviços de saúde para tratar consequências físicas, sexuais e psicológicas de agressões. Para o ministério, registros mais específicos permitirão reconhecer o histórico de violência dessas pacientes e orientar ações de prevenção, cuidado e proteção. A OMS já reconhece a violência contra mulheres como problema de saúde pública.

A reunião da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais começou na segunda-feira (12), com especialistas discutindo propostas de aprimoramento da CID-11. O encerramento está previsto para sábado (17), e o documento final deverá ser publicado depois das discussões. O governo brasileiro não informou quando a alteração entrará na CID-11 nem como os sistemas de registro serão adaptados.