Justiça condena PM da reserva que atirou dentro de casa em SP a mais de 8 anos

A Justiça de São Paulo condenou o policial militar da reserva Hércules Adriano dos Santos a penas que somam 8 anos e 5 meses. A sentença é da 1ª Vara Criminal de Praia Grande e cabe recurso.

Segundo a decisão, Santos efetuou disparos dentro da própria casa, no litoral paulista. As fontes divergem sobre o município: uma informa Mongaguá e outra, Santos.

Após os tiros, Santos fugiu de carro. A Polícia Militar iniciou uma perseguição de cerca de 40 quilômetros até a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na divisa entre Praia Grande e Mongaguá. Durante a fuga, ele usou o veículo contra policiais que tentavam contê-lo. Os policiais atiraram e o feriram. Segundo a sentença, a conduta configurou resistência com violência.

O juiz Fernando Cesar do Nascimento rejeitou a versão da defesa de que os disparos foram acidentais. O réu foi condenado por disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de uso permitido, posse ou porte ilegal de arma de uso restrito, posse irregular de munição de uso permitido e resistência.

Um laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) apontou que Santos tinha capacidade de entendimento preservada à época dos fatos, mas capacidade de determinação parcialmente prejudicada. Com base nele, o juiz reconheceu a semi-imputabilidade e reduziu em um terço as penas pelos crimes de disparo e resistência. Ele negou, porém, a substituição da prisão por medida de segurança.

O juiz manteve a prisão preventiva e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. A defesa, representada pelos advogados Mauro Ribas e Renato Soares, informou que recorrerá e afirmou que os fatos ocorreram durante um surto psicótico.