Senado aprova fim da escala 6x1 e texto segue para promulgação
Proposta garante dois dias de repouso semanal remunerado e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 no país. Em cada um dos dois turnos, realizados no mesmo dia, foram 75 votos favoráveis e um contrário.
Com o texto, o trabalhador terá dois dias de descanso semanal remunerado, um deles preferencialmente no domingo, sem perda salarial. A jornada máxima semanal cai de 44 para 40 horas, e o limite de oito horas diárias é mantido. A proposta também permite compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva.
Por se tratar de emenda constitucional, a promulgação será feita pela Mesa do Congresso Nacional, sem necessidade de sanção do presidente da República. Parte das mudanças será aplicada de forma progressiva, segundo as fontes consultadas.