Moraes autoriza Bolsonaro a receber dez convidados em aniversário da filha

Nesta sexta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebesse dez convidados na residência dele, em Brasília, para um almoço em comemoração aos 16 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. O encontro foi agendado para o domingo (18).

Pela decisão, os convidados só poderão permanecer na residência pelo tempo necessário para o almoço. A permissão depende do cumprimento das regras de segurança do imóvel, que segue sob vigilância policial.

Na decisão, Moraes afirmou que a autorização “fica condicionada ao cumprimento das regras e dos procedimentos de segurança estabelecidos”. Ele determinou que as pessoas liberadas sigam as orientações dos agentes responsáveis pela segurança do local.

A defesa de Bolsonaro apresentou ao tribunal a relação nominal de todos os convidados. Entre eles estão familiares da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, como o pai, Vicente de Paulo Reinaldo, a madrasta, Maísa Torres Antunes, e irmãos. A lista também inclui um churrasqueiro que vai preparar o almoço.

Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar, depois de receber uma pena de 27 anos e três meses por tentar dar um golpe de Estado. De acordo com as normas definidas pelo STF, visitas só podem acontecer com aval da Justiça, com exceção de casos já previstos. O pedido feito nesta sexta-feira foi analisado como uma exceção a essa regra.

No começo da semana, Moraes também permitiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltasse a visitar o pai. A restrição de 90 dias imposta ao parlamentar surgiu após ele publicar, durante uma transmissão nas redes sociais, uma carta do ex-presidente que manifestava apoio à sua candidatura à Presidência da República.

Moraes ordenou que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Custódia da Polícia Militar sejam informados sobre a autorização, a fim de que tomem as medidas cabíveis.