Lula afirma que criar políticas é difícil e destruir, apenas um passo
Decreto reconhece os games como obras audiovisuais e produtos culturais e libera acesso a mecanismos de fomento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, que criar políticas é difícil, mas destruir exige apenas um passo. A fala ocorreu na assinatura do decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos.
Ao discursar, Lula afirmou que "tem maluco pra tudo" e pediu que jovens do setor se organizem para manter as conquistas garantidas. Ele também orientou que a regulamentação seja usada para ampliar a indústria nacional de games.
Pelo decreto, os games passam a ser reconhecidos como obras audiovisuais e produtos culturais. Com isso, produtores podem acessar a Lei Rouanet Games, a Lei do Audiovisual e o Fundo Setorial do Audiovisual para financiar projetos. O governo também criou o Game Brasil, plataforma pública para catalogar e divulgar jogos nacionais.
A declaração foi dada a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, na qual Lula disputa com Flávio Bolsonaro (PL). A campanha de Lula afirma que, se eleito, Flávio acabaria com programas como Pé-de-Meia, Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular. Flávio nega. Segundo a reportagem, Lula não citou nomes na fala.
Outras medidas previstas incluem uma proposta da Ancine para reduzir o valor mínimo de empréstimos do Fundo Setorial do Audiovisual para R$ 150 mil, com juros menores, e uma chamada pública da Finep de R$ 200 milhões para startups e soluções inovadoras. O Ministério da Educação criará graduações na área em cinco universidades federais.